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Deputados defendem ideia estudantil de criar fundo social do minério

Deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vão articular uma audiência pública de comissões como uma das iniciativas de apoio à proposta do movimento estudantil mineiro de criação de um fundo social vinculado aos royalties da mineração. Os recursos desse fundo seriam destinados ao desenvolvimento da educação, ciência e tecnologia. Esse foi um dos resultados de reunião no Salão Nobre, nesta quarta-feira (23/3/11), entre estudantes secundaristas e universitários e o 2º-secretário da ALMG, deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT); deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Luiz Carlos Miranda (PDT) e deputada Liza Prado (PSB). Centenas de estudantes participaram de manifestação no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, reivindicando mais investimentos na educação em Minas e no País.

"A Assembleia vai encampar a ideia do fundo social do minério, promovendo a audiência como ponto de partida para outras ações", destacou o 2º-secretário, que representou o presidente da casa. Alencar da Silveira Jr.(PDT) repassou aos estudantes a mensagem do presidente da Assembleia "de política de portas abertas para a sociedade". A audiência citada por Alencar poderá ser das comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular, mas os detalhes do requerimento da audiência e sua data ainda serão definidos. Os estudantes ficaram de mobilizar outros deputados para ampliar as assinaturas do requerimento. O líder do PDT, deputado Sargento Rodrigues, ofereceu o apoio da bancada aos estudantes, avaliando a criação do fundo como "consistente e coerente", mas ponderou que é preciso analisar a melhor forma de viabilizá-la.

A presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), Luiza Lafetá, reconheceu que a legislação que trata de mineração é federal, ou seja, tem de ser aprovada pelo Congresso Nacional. Mesmo assim, defendeu uma saída estadual para viabilizar o fundo. Tanto os deputados presentes quanto os manifestantes lembraram que há projetos sobre mineração tramitando na Assembleia; e que a proposta estudantil poderia ser concretizada por meio de emenda a um deles. O deputado Luiz Carlos Miranda enfatizou que a aprovação de qualquer ideia depende "mais dos estudantes que dos deputados", reforçando a necessidade de mobilização. Esse também foi o tom da fala da deputada Liza Prado (PSB), para quem a força popular é um diferencial.

Mobilização nacional - Os estudantes chegaram à Assembleia de Minas na manhã desta quarta vindos do centro de Belo Horizonte. A pauta da manifestação incluiu outros pontos, além da criação do fundo social sobre os royalties da mineração. Eles reivindicaram a estadualização da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), conforme destacou o Vice presidente da (UEE) Bruno Lacerda, Vicente Silluzio diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE) enfatizou a urgência de se investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Hoje esse índice está em menos de 7%.

A UNE e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) pretendem apresentar 59 emendas ao Plano Nacional de Educação, em tramitação no Congresso, a fim de viabilizar as propostas estudantis. A manifestação na Capital mineira, segunda realizada no País neste mês, dentro da programação da Jornada Nacional de Lutas, faz parte desse esforço de mobilização.

Conheça o Memorial Jango

Começa este ano a construção do Memorial João Goulart, em Brasília. Segundo informações Verônica Fialho, diretora do Instituto João Goulart, as obras devem ser iniciadas ainda em 2011, no Eixo Monumental, da capital federal.

O Projeto Arquitetônico traz a assinatura de Oscar Niemeyer, que consignou a seguinte explicação necessária:

“Quem conhece a história de João Goulart, sabe como ele foi violentamente afastado do cargo com o golpe militar de 1964, que durante vinte anos pesou sobre o nosso país. E isso eu procurei marcar na minha arquitetura, da forma mais clara, com uma grande flecha vermelha a atingir a cúpula projetada.

Dentro do amplo salão de exposições, seriam explicadas ao público as razões desse deplorável acontecimento, as pressões do governo norte-americano, que o reacionarismo de direita naquela época procurava atender.”

Conheça o Memorial Presidente João Goulart, faça abaixo um passeio virtual.

Já em 2008, por iniciativa da Presidência, foi realizada a I Conferência Nacional de Políticas Públicas para a Juventude, embrião para a aprovação, em 2010, da Proposta de Emenda à Constituição 42/08, a chamada PEC da Juventude. A proposta insere o termo juventude no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, elevando as políticas para a juventude a políticas de Estado.

A relevância que o tema ganhou hoje no País, de acordo com Josbertini Clementino, deve-se a vários fatores, entre eles, a importância populacional do segmento. "Nunca tivemos e nunca mais teremos tantos jovens na população brasileira como agora", afirmou. Além disso, a ausência histórica do Estado em assistir essa população contribuiu para a precariedade da condição juvenil, segundo ele. E por último, para construir o desenvolvimento é preciso preparar essa geração de jovens que, em breve, assumirá os destinos do País.

Apesar da importância que essa faixa etária assume no Brasil, o quadro atual das condições dos jovens não é animador. Segundo o IBGE, 40% vivem em famílias sem rendimento ou até com meio salário mínimo; a cada dois desempregados, um é jovem, sendo que somente 35% têm carteira assinada; o desemprego atinge mais intensamente jovens negros e mulheres; dois terços da população carcerária do País é de jovens. Para completar, de cada 10 jovens brasileiros, sete acreditam que vão ter piores condições de viver e trabalhar que seus pais.

Na avaliação de conselheiro nacional da Juventude, Josbertini Clementino, os próximos passos para que os jovens consigam ampliar políticas públicas em seu favor seriam a aprovação do Plano Nacional de Juventude e do Estatuto da Juventude, que já tramitam na Câmara dos Deputados. Em Minas Gerais, continua Josbertini, os desafios maiores são aprovar a PEC e o Plano Estadual e ainda o Estatuto da Juventude, em sua versão estadual. 

A Juventude Socialista do PDT de Minas Gerias comemorou neste último dia 15 de fevereiro seus 30 anos. A JS PDT/MG realizou simultaneamente encontros regionais no Triangulo Mineiro, Sul de Minas e Zona da Mata, em várias cidades de Minas vereadores do PDT fizeram pronunciamentos nas câmaras municipais evidenciando a importância da JS PDT na construção e a renovação partidária.

Em Belo Horizonte na sede do PDT foi realizado um ato com a presença de cerca de 50 pessoas entre convidados de outras correntes partidárias e militantes da JS de cidades da região metropolitana. O Representante do MST lembrou que justamente no dia 15 de fevereiro se comemora também os 55 anos da morte do padre e guerrilheiro colombiano Camilo Torres, não deve ser por acaso que a JS PDT foi fundada nesta data declarou.

Representando a JPT esteve presente o companheiro Estevam que é também ex-coordenador Geral do DCE da UFMG, em sua fala ao parabenizar a JS disse que se tratava de duas organizações irmãs que travam a luta da juventude principalmente no movimento estudantil, e ressaltou que apesar de seus partidos estarem em campos opostos no estado são parceiras na luta cotidiana em Minas Gerais.

A UJS/PCdoB foi representada pela Presidenta da UEE MG Luiza Lafetá, que em sua fala destacou o papel da JS na luta pela estadualização da Universidade Estadual de Minas Gerais, e parabenizou a JS e seus dirigentes por ser um das Juventudes que mais vem crescendo em MG.

Estiveram presentes também compondo a mesa a representante do MAP - Movimento de aposentados e pensionistas do PDT, Estela, o Dep. Estadual Luiz Carlos de Miranda que declarou a importância da JS para o partido chamando atenção para um maior envolvimento da Juventude no movimento sindical e comunitário. O Presidente de honra e um dos fundadores da JS PDT Hélio Rabelo contou estórias da fundação da JS e o primeiro congresso em Quintino no RJ, falou também da necessidade de fortalecer o PROJOVEM através do dialogo com as correntes de juventudes partidárias no estado.

O companheiro e ex-integrante da executiva da JS PDT/MG e hoje Secretário para Assuntos de Juventude do PDT MG André Sodré, ressaltou o orgulho de contribuído para a construção da JS de Minas e destacou o papel da JS MG na política e nas lutas de Juventude no estado.

Após a fala da mesa foram abertas intervenções em plenário onde militante da Juventude falaram sobre seu orgulho de defender os ideais trabalhistas e suas perspectivas para os próximos anos.

O Presidente Estadual da JS de Minas Fabiano Tamietti, finalizou as intervenções da mesa realizando uma homenagem aos companheiros Darcy Vieira Gomes e Vicente Silluzio ex-presidentes. “Ressalto a importância dos companheiros na construção da organização, a JS/PDT/MG vive um momento de consolidação de sua organização e que vem desempenhando um papel de vanguarda dentre as juventudes partidárias, se destacando pela posição política frente aos problemas sociais do estado, tendo uma postura de esquerda na busca pelo socialismo moreno” declarou.

Ao fim foi exibido um vídeo do último congresso da JS em Divinópolis e passados informes sobre nossa participação na Jornada de Lutas da UNE em 2011 em que e a juventude irá as ruas em março defender os 10% do PIB para educação e um PNE a serviço do Brasil.