"Vinte hectares de capim verde, garantia de que nunca mais puxará carroça ou usará sela, liberdade para correr, relinchar ou dormir quando o instinto mandar. O que mais pode um cavalo querer? Para o manga-larga Preto, único animal do sítio Tira-Teima, em Maricá, a 100 quilômetros do Rio, a vida mansa começou há três anos e não tem prazo para acabar. Foi um presente deixado pelo senador Darcy Ribeiro antes de morrer de câncer, em fevereiro de 1997. “Meu cavalo preto fica aposentado, com direito de comer o capim que achar até o fim da vida”, escreveu o mais efusivo antropólogo que o Brasil já conheceu, numa carta que gostaria de ver anexada ao testamento que registrou em 1995. Ministro, vice-governador, acadêmico, educador, sociólogo, etnólogo e imperador da Festa do Divino em Montes Claros, o criador de “fazimentos” ousados como o sambódromo não pára de criar surpresas. A última delas virou problema para o juiz Mário Gonçalves, da 7ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio. Responsável pelo inventário de Darcy, que não tinha filhos, o juiz está em dificuldades para bater o martelo sobre a partilha dos bens.

Os beneficiários do testamento estão preparados para uma espera ainda maior. Um deles é o médico Frederico Ribeiro, sobrinho mais velho, que herdou um presente de grego. Darcy deixou para ele sua parte na casa onde nasceu, em Montes Claros, Minas. Mas sob uma condição: “... que desmonte a velha casa existente no local e a remonte no sítio pertencente ao seu pai, Mário Ribeiro.” A casa, modesta, fica no centro da cidade e hoje abriga uma instituição de apoio a menores carentes. É feita de adobe moldado por uma armação de madeiras. “Foi uma sacanagem dele com o Fred, para criar problema mesmo”, conta o sociólogo Paulo Ribeiro, irmão de Frederico. A justificativa de Darcy para insistir na inusitada cláusula é outra piada: “Ele queria a casa no sítio para seu fantasma assustar os visitantes homens e adular as mulheres”, recorda Paulo.

Homem fede

A implicância com os homens e a paixão pelas mulheres, algumas das incontáveis manias de Darcy, são evidentes no testamento. Paulo, o parente mais querido, foi o único herdeiro masculino, já que não se pode classificar Frederico como herdeiro. Paulo recebeu uma casa no sítio Tira-Teima, onde reina o cavalo Preto. Além do sobrinho e da Fundação, só há mulheres no testamento. “Ele dizia que não deixaria nada para os homens porque homem fede muito”, diz Paulo. “A loucura dele pelas mulheres não é folclore. Ganhar uma moça de 20 e poucos anos, mesmo já velho, era fácil. Ele era danado”, atesta a amiga Tatiana Memória, vice-presidente executiva da fundação, de 72 anos. Ela recebeu de Darcy o usufruto vitalício do coqueiral do sítio de Maricá. “Fiquei brava porque não entendo disso nem tenho dinheiro para manter o sítio. Ele fez uma carta tirando o maldito usufruto, mas não registrou no cartório”, diz.

O professor usava o cavalo para passear de charrete em Maricá – sempre ao lado de mulheres, claro. “Ele dizia que o cavalo jamais voltaria a ser escravo de ninguém”, conta o caseiro Marcos Antônio da Costa. Marcos cuida do sítio desde 1989 e, por ser homem, ficou fora do testamento. “Mas eu herdei uma grande lição de vida. Ele me dizia que viver com profundidade vale muito mais do que qualquer imóvel”, contenta-se.

Maricá foi o cenário de uma das maiores travessuras de Darcy. Em 1995, ele enlouqueceu os médicos do Hospital Samaritano, no Rio, ao fugir da UTI. Depois de 21 dias de internação para se tratar do câncer, ele deixou o hospital para se esconder em sua casa em formato de oca indígena na praia de Maricá, projetada por Oscar Niemeyer. “No hospital só tinha gente querendo morrer, eu quero viver”, justificou. Acabou vivendo mais dois anos, até ser vencido pela “bolinha maligna”, como ele definiu o câncer que já lhe tirara um pulmão em 1974. A casa da praia ficou para a cunhada Jaci, casada com Mário Ribeiro, único irmão do senador. A exigência: após a morte da cunhada, deve ser transferida para suas quatro filhas. Os quatro filhos homens não ficam nem com um tijolo. “Isso não tem valor legal porque os oito filhos são herdeiros”, observa o sobrinho preferido.

Darcy ainda tinha em Maricá um sobrado com quatro pequenos apartamentos. As herdeiras são quatro de suas melhores amigas: Theresa Teixeira, Maria de Nazareth Gama e Silva, Gisele Moreira e Irene Ferraz. Tatiana Memória garante que, entre as quatro, apenas uma foi namorada de Darcy, mas não revela qual. Theresa Teixeira, sua chefe de gabinete em Brasília, responde a processo por apropriação indébita por ter retirado R$ 146 mil da conta de Darcy, no dia de sua morte. Ela apresentou uma carta assinada pelo senador autorizando o saque, mas a carta está em perícia a pedido da Justiça. Mais uma confusão.

Os bens mais valiosos de Darcy foram deixados para a fundação administrada por Tatiana Memória: um apartamento na praia de Copacabana, os livros, arquivos, obras de arte e o equivalente a R$ 470 mil depositados na Suíça, fruto da venda de seus livros na Europa e de um fundo de garantia que recebeu da OEA. Cerca de R$ 240 mil já foram usados por Tatiana para comprar a atual sede da Fundação Darcy Ribeiro, um casarão em Santa Teresa, no Rio. O advogado Wilson Mirza, que acompanhou Darcy desde os tempos do exílio, é o testamenteiro, responsável por zelar pelo cumprimento das vontades do amigo. Ele se lembra da descontração que tomou conta do apartamento de Darcy quando ele ditou seu testamento. O clima era de velório e os amigos não escondiam a consternação pelo fato de, pela primeira vez, Darcy admitir a hipótese da morte. “Ele sentiu o peso e foi logo dizendo: ‘Vocês não fiquem aí com essas caras fúnebres porque eu não vou morrer ainda, tenho de escrever um livro antes.’ Era um homem muito diferente”, recorda Mirza. Darcy só perderia a luta contra o câncer dois anos depois. Nesse período, escreveu não apenas um, mas quatro livros.

Sobrou tempo para escrever um livro de poesia: Eros e Tanatos, pela Record. Se são poemas eróticos? “Eróticos demais. Eu quase não publiquei, mas os poetas que consultei me convenceram a publicar. Darcy virou poeta no finzinho da vida”, diz Tatiana. A fiel escudeira de Darcy no projeto dos Cieps espanta a idéia de que ele tinha medo da morte. O que o “fazedor de coisas” abominava, segundo Tatiana, era a idéia de não mais realizar, dizer adeus aos “fazimentos”. E não mais poder divertir o mundo ao seu redor com lições bem-humoradas de amor à vida, como as frases que usava para explicar seus arroubos intelectuais. “Mais vale errar se arrebentando do que poupar-se para nada”, dizia o poeta Darcy.

Fonte: Sitio do PDT

A Conferência Nacional de Educação – CONAE é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. Será organizada para tematizar a educação escolar, da Educação Infantil à Pós Graduação, e realizada, em diferentes territórios e espaços institucionais, nas escolas, municípios, Distrito Federal, estados e país. Estudantes, Pais, Profissionais da Educação, Gestores, Agentes Públicos e sociedade civil organizada de modo geral, terão em suas mãos, a partir de janeiro de 2009, a oportunidade de conferir os rumos da educação brasileira.

A importância política da CONAE para o País guarda relação, em suas origens, com a própria história de institucionalização do Ministério da Educação. Quando o Presidente da República sancionou, em 1937, a Lei nº 378, reorganizando o Ministério da Educação e Saúde Pública, também institui no mesmo ato, a Conferência Nacional de Educação. Assim definiu a Lei;

Art. 90. Ficam instituídas a Conferência Nacional de Educação e a Conferência Nacional de Saúde, destinadas a facilitar ao Governo Federal o conhecimento das atividades concernentes à educação e à saúde, realizadas em todo o País, e oriental-o na execução dos serviços locais da educação e de saúde, bem como na comissão do auxílio e da subvenção federais.

Parágrafo único. A Conferência Nacional de Educação e a Conferência Nacional de Saúde serão convocadas pelo Presidente da República, com intervalo máximos de dois anos, nela tomando parte autoridades administrativas que representem o Ministério da Educação e Saúde e os governos dos Estados, do Distrito Federal e do Território do Acre. (...). ( DO de 15/01/1937)

Em novembro de 1941, foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Educação e na seqüência, sob o formato de congressos ou conferências, muitas outras foram organizadas, umas pela sociedade e outras pelo Poder Público. Nesta década, a Câmara de Deputados organizou a I Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto e a Conferência Nacional de Educação e Cultura, uma que fortaleceu a proposição do Plano Nacional de Educação a outra que contribuiu com a avaliação de sua implementação.

A partir da Constituição federal de 1988, o Brasil tornou-se uma república federativa por cooperação e a nossa Carta Magna alçou estados, Distrito Federal e municípios à condição de entes autônomos e de interlocutores juridicamente reconhecidos na organização da educação nacional. A vigência do Estado Democrático de Direito estimulou o surgimento, na sociedade brasileira, de espaços democráticos para a construção de políticas públicas, entre os quais destacamos, a organização de Conferências de Educação. Coerente com este contexto social e com a ampla participação da sociedade civil e de agentes públicos, o Ministério da Educação coordenou a Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica e a Conferência Nacional de Educação Básica, nos dois últimos anos.

A Conferência Nacional da Educação Básica – CONEB, organizada em Brasília, no período de 14 a 18 de abril de 2008, deliberou pela realização da Conferência Nacional da Educação – CONAE, programada para o primeiro semestre de 2010. A CONAE será precedida de Conferências Municipais, previstas para o primeiro semestre de 2009 e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal programadas para o segundo semestre do mesmo ano. Constitui conteúdo desta Conferência a Educação Básica, a Educação Profissional e a Educação Superior, cuja discussão temática envolverá todas as etapas e modalidades de ensino.

A Portaria nº 10/2008, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, dia 4 de setembro de 2008, constituiu comissão de 35 membros, a quem atribuiu as tarefas de coordenar, promover e monitorar o desenvolvimento da CONAE em todas as etapas. Na mesma Portaria, o Ministro da Educação Fernando Haddad designou o Secretário Executivo Adjunto Francisco das Chagas para coordenar a Comissão Organizadora Nacional da CONAE.

A Comissão Organizadora Nacional é integrada por representantes das secretarias do Ministério da Educação, da Câmara e do Senado, do Conselho Nacional de Educação, das entidades dos dirigentes estaduais, municipais e federais da educação e de todas as entidades que atuam direta ou indiretamente na área da educação, ou seja, entidades estudantis, de pais, comunidade científica, movimentos sociais, centrais sindicais e confederações de empresários.
Na coordenação da CONAE, o Secretário Executivo Adjunto Francisco das Chagas, vai sugerir aos demais integrantes da Comissão Organizadora Nacional que se discuta o fortalecimento do Sistema Nacional Articulado de Educação e a adoção de diretrizes para um novo Plano Nacional de Educação que levem em conta o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007.

De acordo com o Secretário Executivo Adjunto Francisco das Chagas, o Brasil tem na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e no Plano Nacional de Educação – PNE, as bases assentadas de um sistema nacional de educação. Esse sistema nacional define as competências comuns e confere a autonomia federativa, articula e distribui as responsabilidades entre os sistemas de ensino federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais, e, orienta a atuação de todos em regime de colaboração. Também, a tendência de organização de congressos ou conferências nacionais de iniciativa da sociedade civil, em períodos autoritários e, de conferências convocadas pelo Poder Executivo, em períodos democráticos, pode ser alterada com a política atual do Ministério de Educação de institucionalizar Conferências Nacionais de Educação organizadas conjuntamente por governo e sociedade.

Considerando a importância do debate nas escolas, nas universidades, nas Conferências Municipais ou Intermunicipais, Estaduais, do Distrito Federal e na Conferência Nacional de Educação para a construção democrática da qualidade social da educação para todos(as) e para o êxito da colaboração federativa, recomendamos que todos acompanhem a agenda da Conferência Nacional de Educação.