VII Congresso da Juventude Socialista PDT MG
7º Congresso da JS PDT MG
“O Brasil pode, e a Juventude exige: garantir um verdadeiro financiamento para a Educação”
É com esse chamado que a Juventude Socialista do PDT de Minas Gerais convoca o seu 7° Congresso. A educação, causa de salvação nacional, bandeira histórica do PDT, sempre foi um tema presente em várias instâncias de debate. De grandes intelectuais como Darcy Ribeiro e Paulo Freire, da experiência dos revolucionários CIEP’s, da histórica luta do Movimento Estudantil e dos movimentos sociais como um todo pela educação, da experiência das duas conferências nacionais de educação já realizadas, dentre tantos outros fóruns de debate e realizações – consideramos o debate educacional avançado no Brasil. No entanto, vivemos um paradoxo. Seguimos em um caminho, de uma lógica econômica onde nosso povo que vive em função da economia, pagando impostos e mais impostos; num Brasil de enormes riquezas naturais, que desponta no cenário mundial como uma emergente potência, 6° maior economia – mas que vergonhosamente, não investe sequer 5% do PIB na Educação.
Enquanto isso lá se vai bilhões para o pagamento de juros da dívida pública, uma dívida que não tem fim, que drena cerca de 40% do nosso orçamento anual. Nossas reservas de petróleo e minério continuam sendo exploradas pelas multinacionais, processo denominado por Brizola como “as perdas internacionais”, enquanto pra nós, sobra um mísero pagamento de royalties, além do alto preço que pagamos pelo combustível.
É com o espírito de rebeldia e muita indignação, que a JSPDT/MG convoca toda a militância não só para o congresso, mas sim para uma luta que se faz diariamente, continuando a história de um partido que nasceu para defender a soberania do nosso povo, nossas riquezas e a educação como causa primeira da nossa nação.
Auditoria da dívida pública já; monopólio estatal para o minério e petróleo; 10% do PIB para a Educação!
Saudações a quem tem coragem!
Edital de Convocação do VII Congresso Estadual da JS PDT
RESOLUÇÃO Nº. 002/2012
A Executiva Estadual da Juventude Socialista do Partido Democrático Trabalhista de Minas Gerais – JS/PDT/MG, no uso de suas atribuições estatutárias:
RETIFICA:
Art. 1º - Fica alterada a data e local da realização do VII Congresso Estadual da Juventude Socialista do Partido Democrático Trabalhista de Minas Gerais JS/PDT/MG, para os dias 19 e 20 de maio de 2012, na cidade de Belo Horizonte (MG), o evento será realizado no Centro de Estudos Sindicais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais FETAEMG, localizado na Rua Cissus, 15 Bairro Juliana.
Art. 2º - O tema do VII Congresso Estadual da Juventude Socialista do PDT de Minas Gerais será; “O Brasil pode, e a Juventude exige: garantir um verdadeiro financiamento para a Educação” (Texto anexo na resolução).
Art. 3º- O VII Congresso Estadual da JS/PDT/MG, deverá ser precedido dos Congressos Municipais, que deverão acontecer até o dia 22 de Abril de 2012.
Art. 4º- Os Congressos das Juventudes Municipais deverão ser convocados com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
§ 1º- Os Congressos Municipais deverão ser organizados e presididos pelos Diretórios Municipais, ou pelas comissões provisórias vigentes. Os municípios que não possuírem comissões provisórias deverão entrar em contato junto à Direção Estadual da JS/PDT/MG, para regularizar sua situação com a maior brevidade, a fim de participarem do congresso com representação formal, de acordo com o artigo 6º desta resolução.
§ 2º- Os Objetivos principais dos Congressos Municipais deverão ser a eleição do novo Diretório, a eleição dos delegados ao congresso estadual respeitando a proporcionalidade de 5/1 vigente no estatuto da JS/PDT, além de debater e encaminhar propostas referentes às necessidades e realidade da Juventude do município, estado e país. Esses objetivos deverão ser citados no edital de convocação
§ 3º- Serão delegados aptos a votarem nos Congressos Municipais, todos os (a) jovens de 16 a 32 anos filiados ao Partido Democrático Trabalhistas do município.
§ 4º- Terão direito a se eleger delegados municipais ao VII Congresso Estadual da JS/PDT/MG, todos os jovens de 16 a 32 anos filiados ao Partido Democrático Trabalhistas do município num prazo mínimo de 90 dias.
§ 5º- Feita a convocação dos Congressos Municipais, deverá ser encaminhado com 15 (quinze) dias de antecedência para a Direção Estadual da JS/PDT/MG a cópia do Edital de Convocação, por meio do e-mail jspdtminas@gmail.com.O não envio da documentação, por qualquer meio, poderá implicar na invalidação da convocação.
§ 6º- O Edital de Convocação deverá ser afixado na sede do partido, bem como deverá ser divulgado em meio eletrônico e outros meios de comunicação.
Art. 5º- A Direção Estadual da JS/PDT/MG indicará membro para acompanhar o referido processo, devendo eventuais recursos ou impugnação ser encaminhado em até 48 horas do fato questionado para a Executiva Estadual, em nome do seu presidente.
Art. 6º - As comissões provisórias que não realizarem os congressos municipais terão direito a indicar um delegado ao VII Congresso Estadual da JS.
Art. 7º - Os casos omissos a esta resolução serão resolvidos pela Executiva Estadual da JS/PDT/MG.
Belo Horizonte (MG), 20 de Março de 2012.
Fabiano Tamiett de Almeida
Presidente da JS/PDT/MG.
Militância On Line
Movimentos Sociais do PDT realizam Seminário sobre Ativismo Político na Internet
A Juventude Socialista do PDT em parceria com AMT e MDC-LGBT e MOV NEGRO e REINVENTAR, realizou neste último sábado 24, um seminário para tratar do tema “Ativismo Político na Internet”. Ministraram palestras a secretária de comunicação da Ação da Mulher Trabalhista, Denise Russo que tratou das redes sociais como forma de disseminar as ações políticas da militância do PDT na grande rede. O Pesquisador Murilo Machado que trata em sua tese de mestrado sobre a cultura Hacker Ativista em especial o Grupo Anonymous, Além de representantes do Ocupa BH e das Brigadas Poúlares que integram a rede de solidariedade das ocupações urbanas em Belo Horizonte.
Segundo o presidente da JS PDT da capital, Bruno Lacerda o intuito da atividade foi mostrar para a militância e pré candidatos do PDT as novas formas de mobilização via rede. Para ele a ação dos Hackers Ativistas como o Anonymous é o assunto do momento, “ o PDT foi o primeiro partido político a criar um site na internet e estamos sendo pioneiros também em abrir este debate internamente, não podemos ficar alheios a este tema sob pena de irmos a reboque do povo que está novamente tomando as ruas contra as injustiças do sistema capitalista, para ele os partidos políticos principalmente os de esquerda estão perdendo o protagonismo político na sociedade pois se distanciaram de seus programas ideológicos e estatutários e nós jovens militantes partidários precisamos de disputar a hegemonia internamente afim de resgatar o legado de lutas que Brizola Darcy Ribeiro e tantos outros lideres do passado nos deixaram”.
SECOM JS PDT MG
3º CONGRESSO DA JS PDT BETIM
No último sábado , 17 de março, a Juventude Socialista de Betim realizou seu 3° Congresso Municipal e o Seminário “A Betim que queremos – A Betim do Futuro”.
Cerca de 80 pessoas compaceram a sede do PDT Betim, onde puderam debater temas de importancia para o jovem Betinense. O presidente da OAB municipal, Dr. Gilberto Marques de Sá falou sobre Segurança Pública, e enfatizou a importancia da educação como o mais importante meio de promover mudanças a médio e longo prazo. A Secretária de Educação de Betim, Sandra Angélica, falou sobre a situação atual da educação profissionalizante em Betim, enfatizando as inúmeras oportunidades oferecidas aos jovens que querem aprender uma profissão visando o mercado de trabalho.
Contamos ainda com a apresentação do Movimento Nossa Betim, com a apresentação do Plano de Metas para o desenvolvimento justo, sustentável ecologicamente responsável da cidade, visando a melhoria contínua da qualidade de vida dos moradores de todas as regiões de Betim.
O Presidente Estadual da Juventude Socialista, Fabiano Tamiett esteve presente no evento, e deu posso ao novo diretório da JS Betim, presidida pelo companheiro Marcione Pereira. A JS Betim pretende continuar as discussões sobre o futuro do nosso município, e a maior participação política da juventude.
Auditoria da Dívida Pública
JS PDT Participa da Audiência da Dívida Pública em Minas Gerais
Dívida dos Estados com a União é debatida na Assembleia de Minas
Reunidos em Belo Horizonte, no Debate Público A Renegociação da Dívida dos Estados com a União, representantes das Assembleias Legislativas de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo assinaram um documento com quatro sugestões para reduzir o endividamento de 23 Estados brasileiros que, atualmente, supera R$ 350 bilhões. O evento foi promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e reuniu, ainda, parlamentares de outros Estados, secretários e representantes de instituições que estudam o problema.
A dívida dos Estados com o Governo Federal foi renegociada com base na Lei 9.496, de 1997, como parte do programa de estabilização da economia, o Plano Real. Na ocasião, foi acertado que a dívida seria corrigida pelo IGP-DI, somado a 9% de juros ao ano. O Estado que liquidasse 10% da dívida teria a taxa de juros reduzida para 7,5% anuais (como Minas Gerais) e aquele que quitasse 20%, pagaria 6% (como os outros três estados do Sudeste). Também foi acordado que os Estados só poderiam comprometer entre 11,5% e 15% da receita líquida real com o pagamento da dívida.
O fato é que a situação do Brasil mudou muito nesses 14 anos. A inflação se estabilizou e a taxa de juros Selic (que atualiza os contratos da União) foi reduzida de 28,8%, em 1998, para os atuais 10,5%, tornando o acordo anterior muito desfavorável, segundo o secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Leonardo Colombini Lima. Além disso, a limitação de comprometimento da receita impediu que muitos Estados conseguissem amortizar o saldo devedor e o volume da dívida foi crescendo vertiginosamente ao longo dos anos.
Auditoria - O presidente da Comissão Especial da Dívida Pública da ALMG, Adelmo Carneiro Leão (PT), também defendeu a mudança dos indexadores que ainda estão em vigor para permitir a retomada de capacidade de pagamento dos Estados. “Essa é uma dívida eterna”, criticou. Ponderou, no entanto, que é preciso fazer uma auditoria antes da negociação, para evitar que sejam considerados valores que não podem ser considerados como dívida “dos brasileiros”.
A coordenadora executiva do Núcleo Mineiro de Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Eulália Alvarenga de Azevedo Meira, afirmou que os juros pagos pelos Estados ultrapassam as taxas fixadas no acordo, em função do efeito cumulativo da aplicação dos índices, chegando a média de 7,63% ao ano. “Colocaram uma camisa de força nos Estados, que estão em condições de insolvência”, disse.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Sebastião Helvécio, sugeriu que cada Estado faça um levantamento independente de suas próprias dívidas. Ele explicou que os números divergem muito entre as instituições. Para ele, os tribunais de conta devem se aliar às assembleias legislativas para conhecer a real dimensão do endividamento dos estados. Pelos cálculos do consultor da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), professor Sílvio Teitelbaum, a dívida dos estados que pagam a taxa de 6% ao ano, aumentou 471,67% desde 1998, reajuste superior à variação da Selic (443%). “Os estados brasileiros vão parar”, preconizou o especialista, caso a renegociação não se efetive.
Comparações - O deputado Carlin Moura (PCdoB) relembrou o cenário econômico de 1998, com taxa de juros (Selic) de 20%, inflação de 40% e crescimento zero. “Hoje temos outra realidade e é preciso renegociar a dívida”, enfatizou. Para ele, o contrato firmado para atender interesses do Fundo Monetário Internacional não serve para a nação.
Délio Malheiros (PV) defendeu o caminho da Justiça para a renegociação. “O contrato é leonino e ilegal”, definiu. Ele informou que ingressou com uma Ação Popular na Justiça Federal, questionando a evolução do contrato, e a União teria acenado com a possibilidade de conversar.
Já Alencar da Silveira Jr (PDT). sugeriu, como medida emergencial, a aprovação, no Congresso, de um projeto de lei que reduz o limite de comprometimento de receita para pagamento dos serviços da dívida. No caso de Minas, esse teto cairia de 13% da Receita Líquida Real para 5%. “Depois a gente poderia conversar sobre a redução dos juros”, frisou.
Para o Brasil Avançar Auditoria da Dívida Pública Já
Abaixo Gráfico fornecido pelo núcleo Mineiro da Dívida que mostra o quão grave é a situação do endividamento público em nosso país.
Fique por Dentro de Todo Este Debate acessando a Palestra da Coordenadora Nacional do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida:
Movimento LGBT PDT
PDT de Caeté Suspende Vereador Por Ato Homofóbico
Pardal terá que se retratar a imprensa na tribuna da Câmara Municipal. Diante desta decisão, o parlamentar também terá que apresentar aos veículos de comunicação uma justificativa plausível pelo comportamento e atitudes que desabonam o papel de um vereador e que feriu todo o segmento, além do Estatuto do PDT que preza a dignidade humana.
O Movimento da Diversidade e Cidadania das Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (MDCLGBT) do PDT/MG contribuiu em todo o processo com nota de repúdio as ações do vereador, participou das investigações inerentes ao caso e levou ao conhecimento da Frente Parlamentar LGBT da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O MDC se sente realizado com a punição e mostra que somente com muito trabalho e dedicação podemos avançar nas questões ligadas ao preconceito. Agradecemos a participação incisiva do Diretório Municipal de Caeté e principalmente os outros Movimentos Pedetistas que defendem os princípios dos direitos humanos.
Rumo ao 7º Congresso Estadual da JS
A Direção Estadual da Juventude Socialista do PDT mineiro reuniu se nesta terça Feira dia 24/01, para deliberar sobre a realização do 7º congresso estadual da JS e dar orientações às direções da juventude pelo interior sobre as realizações dos congressos municipais.
Estiveram presentes os Presidentes da JS nos municípios de Belo Horizonte Bruno Lacerda, Betim Marcione Pereira, Uberaba Rafael Carneiro, Sabará Fausto Douglas, Roberto Wagner do PDT de UBAÍ, Candinho representando a JS de Montes Claros, Zezinho pré-candidato a vereador pela JS de Contagem a militante da JS e do Movimento Negro Bruna Carla, representando o MDC Movimento Diversidade e Cidadania LGBT e a Executiva Municipal do PDT de BH esteve presente a companheira Carolina Costa.
O Presidente estadual da JS Fabiano Tamiett, iniciou informando aos presentes sobre o edital de convocação do 15 CONJUS que a principio está marcado para os dias 1.2 e 3 de junho em Fortaleza – Ceará. Após a apresentação foram passadas as orientações estatutárias para a realização de encontros regionais, congressos municipais e de posse de comissões provisórias da Juventude pelo estado.
Ficou definido nesta reunião o local e data do 7º Congresso da JS de Minas Gerais, a cidade escolhida foi Montes Claros no norte do estado, nos dias 21 e 22 de abril, a decisão se deu em função de ser a terra de nosso saudoso Darcy Ribeiro e pelo grande trabalho que o PDT vem realizando frente a Secretaria Estadual do Trabalho em todo o norte de minas através do Programa de capacitação de jovens do governo federal PROJOVEM.
A direção da JS está colocando no ar um blog para incentivar e qualificar os debates rumo ao congresso, a ideia é que através deste fórum as propostas possam ser estudadas e discutidas anteriormente ao congresso, dando suporte também aos municípios do interior em suas etapas municipais. O Endereço é http://www.rumoao7coejus.blogspot.com todas as contribuições dos companheiros serão publicizadas neste ambiente virtual democratizando a participação de toda militância. As contribuições temáticas devem ser enviadas para jspdtminas@gmail.com . Posteriormente estas contribuições serão sistematizadas em um caderno de propostas que será distribuído durante o congresso.
O Tema do congresso será Darcy Ribeiro de Montes Claros para o Povo Brasileiro, ficou acertado também um ato em homenagem post-mortem ao nosso eterno líder com a participação de seus familiares moradores da cidade.
Bruno Lacerda SECOM JS MG
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