Congressos Municipais e o Estadual

Resolução nº 001/2009

A Direção Estadual da Juventude Socialista do PDT de Minas Gerais, reunida no dia 28 de julho de 2009, na cidade de Belo Horizonte, aprovou a presente resolução com base no estatuto da JS e na resolução da Direção Nacional de 23 de julho de 2009 - que orienta a organização da JS nos municípios, a construção dos congressos e assembléias municipais e o congresso estadual, que antecederão o 14º Congresso Nacional da JS.

1 – Dos objetivos dos congressos municipais:
1. Debater e deliberar temas de interesse local; debater, deliberar e produzir documentos sobre os diversos temas de interesse da juventude, que serão orientados pela direção estadual.
2. Eleger a nova direção municipal.
3. Eleger os delegados(as) e suplentes ao congresso estadual (1 delegado a cada 5 participantes do congresso municipal)

2 - Dos Municípios em comissão provisória que realizarão congresso:
1. Realizar congresso municipal, fórum máximo de deliberação da JS no município
2. São delegados(as) ao congresso municipal todos os filiados ao PDT, com idade até 32 anos.
3. A comissão provisória deve publicar edital convocando o congresso com 15 dias de antecedência, afixando-o na sede do partido e enviando uma cópia à Direção Estadual.

2.1 - Dos Municípios em comissão provisória que não realizarão congresso:

1. Os municípios em comissão provisória que não estiver em condições de realizar congresso, deve convocar uma assembléia municipal com todos os filiados do PDT do município que tenha idade até 32 anos.
2. Debater e deliberar temas de interesse local; debater, deliberar e produzir documentos sobre os diversos temas de interesse da juventude, que serão orientados pela direção estadual.
3. Eleger o delegado(a) ao congresso estadual (Municípios em comissão provisória elege a 1 delegado para o congresso estadual)

3 – Dos municípios com direções municipais eleitas:

1. Realizar congresso municipal, fórum máximo de deliberação da JS no município
2. São delegados(as) ao congresso municipal todos os filiados ao PDT, com idade até 32 anos.
3. A direção municipal deve publicar edital convocando o congresso com 15 dias de antecedência, afixando-o na sede do partido e enviando uma cópia à executiva estadual.

4 - Disposições gerais
Os municípios que realizarem congressos ou assembléias municipais devem:

1. Comunicar com antecedência à Direção Estadual a data de realização do congresso ou assembléia municipal
2. Encaminhar suas deliberações por escrito à Direção Estadual, com o prazo máximo de 1 semana após o congresso ou assembléia municipal.
3. Enviar à Direção Estadual a listagem com nomes dos delegados(as), assim como suplentes eleitos para o congresso estadual, com prazo máximo de 1 semana após o congresso ou assembléia municipal.
4. Enviar à direção estadual listagem com relação de todos os filiados do município, contendo e-mail e telefone.

OBS: O prazo máximo para a realização das assembléias e congressos municipais é até o dia 24 de outubro.

5 – O Congresso Estadual:

A Juventude Socialista de Minas Gerais, realizará seu 6º Congresso entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro, na cidade de Divinópolis. A Direção Estadual, junto com a comissão organizadora encaminhará posteriormente todos os detalhes sobre a realização do evento.

Considerações finais:

Os casos omissos nesta presente resolução, assim como dúvidas em relação a todo processo congressual, serão resolvidos pela Direção Estadual.




Belo Horizonte, 29 de julho de 2009


Direção Estadual da Juventude Socialista de Minas Gerais

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